PROCESSO DE CONHECIMENTO

Norma Material
Norma Processual → CPC

Jurisdição Civil
Pública
Privado
- Cogentes
- Não cogentes

- Conhecimento → Direito
PROCESSO - Satisfação
- Cautelar

Não procura mais jurisdição, mas a jurisatisfação

461 e 461-A

- Processo cautelar é um instrumento que protege um instrumento, seja o processo de conhecimento ou de execução.

Comum - Ordinário;
Procedimentos - Sumário;
Especial - Jurisdição voluntária;
- Jurisdição de conhecimento;
- Execução;
- Cautelar;
- Sumaríssimo.

1 - Cognição

Em relação à produção de prova vigora o princípio do inquisitivo.
Cognição, portanto é a técnica de juízo de valor.

Espécie de Cognição
1.1 - Exauriente = Certeza.
1.2 – Sumária = Juízo de probabilidade.
1.3 – Superficial = Juízo de possibilidade /Verossimilhança.

Procedimento Ordinário

1) Fase Postulatória
A – Petição Inicial
- Forma legal de provocar a jurisdição.
- Requisitos (art. 282)

Art. 282 - A petição inicial indicará:
I - o juiz ou tribunal, a que é dirigida;
II - os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu;
III - o fato e os fundamentos jurídicos do pedido;
IV - o pedido, com as suas especificações;
V - o valor da causa;
VI - as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados;
VII - o requerimento para a citação do réu.


I – Juiz ou Tribunal

Art. 132 - O juiz, titular ou substituto, que concluir a audiência julgará a lide, salvo se estiver convocado, licenciado, afastado por qualquer motivo, promovido ou aposentado, casos em que passará os autos ao seu sucessor.
Parágrafo único - Em qualquer hipótese, o juiz que proferir a sentença, se entender necessário, poderá mandar repetir as provas já produzidas. (tem que colher a prova oral, o Juiz fica obrigado de proferir a sentença).

II – Partes (Autor e Réu)

PP Capacidade processual
• Parte Todos
• Estar em Juízo = Autor, Representante e Presentante.

RA Legitimidade “Ad Causam”
Legitimidade Ordinária Nome Próprio de Direito de Próprio
Legitimidade Extraordinária Nome Próprio de Direito Alheio. (substituto processual).

III – Fatos e Fundamentos Jurídicos (causa de pedir)
• Princípio da Substanciação = Deve levar somente os fatos.

Causa de Pedir
- Remota = São os fatos constitutivos da relação jurídica entre autor e réu.
- Próxima = São os fatos constitutivos do pedido.

Ex:
Causa de Pedir
Partes Pedido

Remota Próxima
(Contrato) (Inadimplente)

IV – Pedido



Postulatória Saneadora Instrutória Decisória


Pedido = é a tutela jurisdicional pretendida.

Art. 286 - O pedido deve ser certo ou (o ou foi erro do legislador, deveria ser “e”) determinado. É lícito, porém, formular pedido genérico:
I - nas ações universais, se não puder o autor individuar na petição os bens demandados;
II - quando não for possível determinar, de modo definitivo, as conseqüências do ato ou do fato ilícito;
III - quando a determinação do valor da condenação depender de ato que deva ser praticado pelo réu.

Certo e Determinado

Existente Individuado

- Para pedido específico, a condenação deve ser específica.
- Pedido específico, a condenação é líquida.

Imediato = Tutela;
Mediato = Bem da vida que tem de proteger.

Genérico Certo
Determinável
1) Ações Universais
- Fato;
- Direito.

2) Não for possível definir conseqüência no dano. Dano Material

3) Quando a condenação defender de ato a ser praticado pelo réu.
Prestar Contas.

Pedido Cominatório (art. 287)

Obrigação de fazer/Obrigação de entregar coisa que não seja dinheiro.

Art. 287 - Se o autor pedir que seja imposta ao réu a abstenção da prática de algum ato, tolerar alguma atividade, prestar ato ou entregar coisa, poderá requerer cominação de pena pecuniária para o caso de descumprimento da sentença ou da decisão antecipatória de tutela (arts. 461, § 4º, e 461-A).

Pedido Alternativo

Art. 288 - O pedido será alternativo, quando, pela natureza da obrigação, o devedor puder cumprir a prestação de mais de um modo.
Parágrafo único - Quando, pela lei ou pelo contrato, a escolha couber ao devedor, o juiz Ihe assegurará o direito de cumprir a prestação de um ou de outro modo, ainda que o autor não tenha formulado pedido alternativo.

Cumulação de Pedidos (Conforme o Autor Fredie Didier)
- Simples (A e B e C);
• Própria - Sucessiva (A, e A quero B, e B eu quero C).
Verdadeira cumulação

• Imprópria - Alternativa (A ou B ou C);
Não é Verdadeira - Subsidiária (A, não A eu quero B, não B eu quero C).
Cumulação

Pedido Alternativo (288)
Diferente de Cumulação alternativa = Vários pedidos e só leva um pedido;
Art. 252, CC. = Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou.

Pedido único = é a obrigação dele que admite ser feito de várias formas.

Prestações Periódicas (art. 290)
Está implícito no pedido.
- Aditamento = pode, antes da citação. Depois da citação, só com autorização do réu, e mesmo assim, somente até o despacho saneador.


Art. 290 - Quando a obrigação consistir em prestações periódicas, considerar-se-ão elas incluídas no pedido, independentemente de declaração expressa do autor; se o devedor, no curso do processo, deixar de pagá-las ou de consigná-las, a sentença as incluirá na condenação, enquanto durar a obrigação.

Aditamento


V – Valor da Causa (art. 258-260)
- Toda causa tem valor. Ainda que, não tenha conteúdo econômico terá que haver valor econômico da causa (requisito art. 282).

VI - Provas- Quais as provas que pretende usar. Se não souber, poderá postular genericamente. Pretende utilizar todos os meios de prova admitidos pelo direito.

VII - Citação
Citação do Réu.
- Apta - Despacho liminar Positivo Resposta do Réu.
Petição Inicial
- Inapta Possui vício Sanável Emenda de 10 dias


Ok Não (indefere o processo)
Sentença sem mérito (267)

Total Sentença Indeferida PI - Sem mérito (267).
Insanável Parcial Decisão interlocutória (sem mérito).

Resposta do Réu

- 15 dias;
- Prazo - Art. 188 (para Ministério Público, o prazo é em dobro);
- Art. 191 → Litisconsórcio Advogado ≠
- Art. 1060/50 → (em dobro)

Art. 188 - Computar-se-á em quádruplo o prazo para contestar e em dobro para recorrer quando a parte for a Fazenda Pública ou o Ministério Público.

Art. 191 - Quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores, ser-lhes-ão contados em dobro os prazos para contestar, para recorrer e, de modo geral, para falar nos autos.


- Contagem Habitual

- Modalidade - Contestação (onde verifica o deferimento);
- Reconvenção (onde verifica o pedido);
- Execução (onde verifica competência relativa/Impedimento/Suspensão);
- Impregnação ao valor da causa (é a defesa que é a resposta que o réu faz perante o pedido do autor).

1) Contestação (Art. 300) (meio pelo qual o réu no procedimento ordinário, na qual impugna a petição inicial, afasta a possibilidade).
Art. 300 - Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.

- Ato pelo qual o réu apresenta defesa.
- A defesa pode ser:
a) De Mérito - Direta - Impeditivo
- Extintivo.
- Modificativo.
- Indireta.

b) Processual (Artigo 301) - Dilatória;
(indireta, alegada em preliminar) - Peremptória.

Art. 301 - Compete-lhe, porém, antes de discutir o mérito, alegar:
I - inexistência ou nulidade da citação;189
II - incompetência absoluta;190
III - inépcia da petição inicial;191
IV - perempção;192
V - litispendência;193
Vl - coisa julgada;194
VII - conexão;195
Vlll - incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização;196
IX - convenção de arbitragem; 197
X - carência de ação;198
Xl - falta de caução ou de outra prestação, que a lei exige como preliminar.199
§ 1º - Verifica-se a litispendência ou a coisa julgada, quando se reproduz ação anteriormente
ajuizada.
§ 2º - Uma ação é idêntica à outra quando tem as mesmas partes, a mesma causa de pedir e
o mesmo pedido.
§ 3º - Há litispendência, quando se repete ação, que está em curso; há coisa julgada, quando
se repete ação que já foi decidida por sentença, de que não caiba recurso.
§ 4º - Com exceção do compromisso arbitral, o juiz conhecerá de ofício da matéria enumerada
neste artigo.

- Princípio da Eventualidade (tem que colocar todas as defesas na contestação)
- Preclusão

- Ônus da Impregnação Específica (art. 302) (impugnar todos os pontos na inicial)
- Contestação por Negativa Geral (art. 302 pú)

Art. 302 - Cabe também ao réu manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados na petição
inicial. Presumem-se verdadeiros os fatos não impugnados, salvo:
I - se não for admissível, a seu respeito, a confissão;
II - se a petição inicial não estiver acompanhada do instrumento público que a lei considerar da substância do ato;
III - se estiverem em contradição com a defesa, considerada em seu conjunto.
Parágrafo único - Esta regra, quanto ao ônus da impugnação especificada dos fatos, não se aplica ao advogado dativo, ao curador especial e ao órgão do Ministério Público.

2) Reconvenção (é o meio pelo qual o réu faz o pedido contra o autor, petição inicial)
- É contra ataque;
- Demanda autônoma (independente de está com a principal, ela será julgada);
- Ação proposta pelo Réu em face do autor.
- É petição inicial (respeitar o art. 282);

Autor X Réu
Principal
Processo Réu X Autor
Reconvenção

- Requisitor
A – Competência do juízo;
B – Compatibilidade de procedimentos;
C – Processo principal;
D – Conexão (causa de pedir e/ou pedido igual)

- Litisconsórcio
Principal = A e A X R
Reconvenção R X A ou R X A e A

- Ampliação subjetiva;
- Defesa pelo autor (15 dias a contestação e reconvenção);
- Mesma sentença.
- Apresentação simultânea à contestação

Obs: Na petição de contestação e reconvenção, são duas petições diferentes, na qual será dada a entrada ao mesmo tempo, para não perder o prazo restante dos 15 dias.

EXCEÇÃO (são matérias
Art. 304 a 314 CPC
(Não posso trocar exceção com objeção, pois são diferentes)
Espécies - Impedimento (o Juiz pode reconhecer de ofício, podendo ficar o proc. nulo);
- Suspeição (;
- Incompetência Relativa (réu) (prorrogação).
Se não der entrada na Exceção, você pode gerar a preclusão?
Se for de impedimento não pode gerar a preclusão, prorroga-se o juízo.

• Suspende o processo após recebimento, ou seja, o processo ficará parado até a decisão final da exceção. Se houver a suspeição não há a suspensão do processo.
Quando houver exceção você tem o Excipiente (que apresenta a exceção) e o Excepto (quem reponde a exceção).

DAS EXCEÇÕES (Artigos 304 a 314 CPC)
Art. 304 - É lícito a qualquer das partes argüir, por meio de exceção, a incompetência (art. 112), o impedimento (art. 134) ou a suspeição (art. 135).
Art. 305 - Este direito pode ser exercido em qualquer tempo, ou grau de jurisdição, cabendo à parte oferecer exceção, no prazo de 15 (quinze) dias, contado do fato que ocasionou a incompetência, o impedimento ou a suspeição.
Parágrafo único. Na exceção de incompetência (art. 112 desta Lei), a petição pode ser protocolizada no juízo de domicílio do réu, com requerimento de sua imediata remessa ao juízo que determinou a citação.200
Art. 306 - Recebida a exceção, o processo ficará suspenso (art. 265, III), até que seja definitivamente julgada.
SUBSEÇÃO I - DA INCOMPETÊNCIA
Art. 307 - O excipiente argüirá a incompetência em petição fundamentada e devidamente instruída, indicando o juízo para o qual declina.
Art. 308 - Conclusos os autos, o juiz mandará processar a exceção, ouvindo o excepto dentro em 10 (dez) dias e decidindo em igual prazo.
Art. 309 - Havendo necessidade de prova testemunhal, o juiz designará audiência de instrução, decidindo dentro de 10 (dez) dias.
Art. 310 - O juiz indeferirá a petição inicial da exceção, quando manifestamente improcedente.
Art. 311 - Julgada procedente a exceção, os autos serão remetidos ao juiz competente.
SUBSEÇÃO II - DO IMPEDIMENTO E DA SUSPEIÇÃO
Art. 312 - A parte oferecerá a exceção de impedimento ou de suspeição, especificando o motivo da recusa (arts. 134 e 135). A petição, dirigida ao juiz da causa, poderá ser instruída com documentos em que o excipiente fundar a alegação e conterá o rol de testemunhas.
Art. 313 - Despachando a petição, o juiz, se reconhecer o impedimento ou a suspeição, ordenará a remessa dos autos ao seu substituto legal; em caso contrário, dentro de 10 (dez) dias, dará as suas razões, acompanhadas de documentos e de rol de testemunhas, se houver, ordenando a remessa dos autos ao tribunal.
Art. 314 - Verificando que a exceção não tem fundamento legal, o tribunal determinará o seu arquivamento; no caso contrário condenará o juiz nas custas, mandando remeter os autos ao seu substituto legal.

Incompetência( prazo de 15 dias, onde o Réu é Excipiente x Autor que é Excepto)
• Petição Autônoma;
• Indicar o juízo competente;
• Prazo de 10 dias para excepto. (Julga o Juiz do Processo Principal)
São processos incidentes, termina com decisão interlocutória.

- Processo incidente nasce do principal e se desprende gera uma decisão autônoma, chamada de decisão interlocutória. Ex. Medida Cautelar Incidental, embargos de terceiros e embargos de execução.
- Procedimento autônomo que nasce no processo principal e no processo principal permanece. Ex. Reconvenção.
- Não é unânime na doutrina a diferença processo incidente para incidente do processo (a título de informação).

Impedimento/Suspeição (Apenso) Art. 134 e 135 (Autor/Réu)
• Petição autônoma;
• Especificar a causa;
• Documentos mais testemunha;
• 10 dias para excepto (Juiz);
• Tribunal.

DOS IMPEDIMENTOS E DA SUSPEIÇÃO
Art. 134 - É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário:
I - de que for parte;
II - em que interveio como mandatário da parte, oficiou como perito, funcionou como órgão do Ministério Público, ou prestou depoimento como testemunha;
III - que conheceu em primeiro grau de jurisdição, tendo-lhe proferido sentença ou decisão;
IV - quando nele estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consangüíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau;
V - quando cônjuge, parente, consangüíneo ou afim, de alguma das partes, em linha reta ou, na colateral, até o terceiro grau;
VI - quando for órgão de direção ou de administração de pessoa jurídica, parte na causa.
Parágrafo único - No caso do nº IV, o impedimento só se verifica quando o advogado já estava eercendo o patrocínio da causa; é, porém, vedado ao advogado pleitear no processo, a fim de criar o impedimento do juiz.
Art. 135 - Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando:
I - amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes;
II - alguma das partes for credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou de parentes destes, em linha reta ou na colateral até o terceiro grau;
III - herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de alguma das partes;
IV - receber dádivas antes ou depois de iniciado o processo; aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa, ou subministrar meios para atender às despesas do litígio;
V - interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes.
Parágrafo único - Poderá ainda o juiz declarar-se suspeito por motivo íntimo.

Impugnação ao Valor da Causa (art. 261)
• Prazo da contestação (petição anterior);
• Apenso;
• Manifestação do autor em 5 dias (processo principal) (gerando uma decisão interlocutória).

Art. 261 - O réu poderá impugnar, no prazo da contestação, o valor atribuído à causa elo autor. A impugnação será autuada em apenso, ouvindo-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias. Em seguida o juiz, sem suspender o processo, servindo-se, quando necessário, do auxílio de perito, determinará, no prazo de 10 (dez) dias, o valor da causa.
Parágrafo único - Não havendo impugnação, presume-se aceito o valor atribuído à causa na petição inicial.


Fase Instrutória = Inicia após o despacho saneador e só termina com juiz dizendo que terminou. A possibilidade de instrumento ordinária sem audiência.
• Fase de colheita de provas
• Formação da convicção do juiz
• AIJ Prova oral
Ato processual complexo (segundo Atos Gusmão Carneiro)
Uma e contínua (455)
Pública (444) (salvo de segredo de justiça, que poderá ser o caso de direito de família e quando envolver interesse público).

• Ordem AIJ
Conciliação (se houver conciliação há uma sentença homologatória)
Provas (452)
Art. 452 - As provas serão produzidas na audiência nesta ordem:
I - o perito e os assistentes técnicos responderão aos quesitos de esclarecimentos, requeridos no prazo e na forma do art. 435;
II - o juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu;
III - finalmente, serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.

1. Esclarecimentos de peritos e técnicos;
2. Depoimentos pessoas (somente autor e réu, na ordem de depoimento: autor seguido do réu);
3. Testemunhas (ordem: autor e logo após a testemunha do réu);
4. Alegações finais ( 20 minutos prorrogáveis por mais 10 minutos ou por escrito no prazo de 10 dias para os advogados das partes);
5. Sentença (se audiência tiver alegações finais no momento será de 10 dias ou 10 dias logo após as alegações por escrito);
• Ausência de advogado (gera prejuízo, pois as provas que postulou não serão produzidas);
• Ausência da parte (gera prejuízo só se for intimado para oferecer depoimento pessoal);

Provas (convicção do juiz, ela é subjetiva)
• Elemento de convicção;
• Verdade real/verdade formal (não se prova a matéria de direito, somente a fática);
• Incidência: matéria fática (fatos) (art. 337 CPC)
Art. 337 - A parte, que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário, provarlhe-á o teor e a vigência, se assim o determinar o juiz.
• Sistema de valoração da prova (
a) Prova legal (a lei atribui o valor da prova (art. 227 do CC));
Art. 227. Salvo os casos expressos, a prova exclusivamente testemunhal só se admite nos negócios jurídicos cujo valor não ultrapasse o décuplo do maior salário mínimo vigente no País ao tempo em que foram celebrados.
b) Íntima convicção (experiência pessoal do juiz);
c) Persuasão racional (o livre convencimento motivado dos autos, mas deve fundamentar a sua decisão).

• Prova emprestada
É possível ser utilizada no processo A o processo B? sim, desde que produzido o contraditório na produção.
Observações finais: A quem pertence a prova dos autos? A prova é do processo.
Todas as provas são produzidas na instrutória? Os documentos, pois você o coloca na fase postulatória.
A prova é deferida em que fase? Saneadora.

FASE DESCISÓRIA Prolação de sentença;• Momento de acolher ou rejeitar o pedido (se acolhe o pedido, ele dará a procedência, se rejeita, ele dará a improcedência do pedido).
• Conceito = Art. 162 §1º, por temo ou processo
Lei 11.232/05 (processo sincrético)
Art. 162 §1º implica no art. 267 ou 269
Sentença: é a decisão do juiz, que encerra o módulo de conhecimento. Não é correto afirmar que a sentença encerra atividade de 1ª instância.
• Classificação
1) Definitiva (define a situação entre as partes, deduz então, que é com mérito);
2) Terminativa (não julgou o mérito, admite a proposição novamente da ação, salvo em 3 casos:

Art. 267. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito:
I - quando o juiz indeferir a petição inicial;
Il - quando ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes;
III - quando, por não promover os atos e diligências que Ihe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;
IV - quando se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo;
V - quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada;
Vl - quando não concorrer qualquer das condições da ação, como a possibilidade jurídica, a legitimidade das partes e o interesse processual;
Vll - pela convenção de arbitragem;
Vlll - quando o autor desistir da ação;
IX - quando a ação for considerada intransmissível por disposição legal;
X - quando ocorrer confusão entre autor e réu;
XI - nos demais casos prescritos neste Código.
§ 1º - O juiz ordenará, nos casos dos ns. II e Ill, o arquivamento dos autos, declarando a extinção do processo, se a parte, intimada pessoalmente, não suprir a falta em 48 (quarenta e oito) horas.
§ 2º - No caso do parágrafo anterior, quanto ao nº II, as partes pagarão proporcionalmente as custas e, quanto ao nº III, o autor será condenado ao pagamento das despesas e honorários de advogado (art. 28).
§ 3º - O juiz conhecerá de ofício, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não proferida a sentença de mérito, da matéria constante dos ns. IV, V e Vl; todavia, o réu que a não alegar, na primeira oportunidade em que Ihe caiba falar nos autos, responderá pelas
custas de retardamento.
§ 4º - Depois de decorrido o prazo para a resposta, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.

Art. 268 - Salvo o disposto no art. 267, V, a extinção do processo não obsta a que o autor intente de novo a ação. A petição inicial, todavia, não será despachada sem a prova do pagamento ou do depósito das custas e dos honorários de advogado.
Parágrafo único - Se o autor der causa, por três vezes, à extinção do processo pelo fundamento previsto no nº III do artigo anterior, não poderá intentar nova ação contra o réu com o mesmo objeto, ficando-lhe ressalvada, entretanto, a possibilidade de alegar em defesa o seu direito.

• Componentes da sentença (elementos obrigatórios, os três casos abaixo)
- Relatório (breve síntese dos atos processuais, salvo na lei 9.099 que dispensa o relatório).
- Fundamentação (requisito da sentença e dos motivos insejadores do juiz, nas terminativas poderá ser breve);
- Dispositivo ( é o coração da sentença, não existe sentença sem o dispositivo, é o dispositivo que traz comando judicial. É o dispositivo que é transitado e julgado).
Dica boa: A ausência de relatório ou fundamentação gera uma sentença nula. Na falta do dispositivo é uma sentença inexistente. Sentença sem dispositivo ou sem assinatura do juiz é inexistente.

• Art. 463
Sentença pública = sentença irretratável (sentença publicada se torna disponível para as partes, o que sai no diário de justiça é uma intimação da publicação).
Erros materiais podem ser corrigidos, sem alterar a essência da decisão. Essa inrretratabilidade admite exceção no recurso de apelação. Sentença transitada e julgada se torna imutável.

• Classificação das sentenças
Definitivas (com mérito):
A – Declaratória (declara à existência ou inexistência a relação jurídica);
B – Constitutiva (que cria, extingue, modifica a relação jurídica, com base no direito preexistente);
C – Condenatória (quando o juiz condena a uma obrigação: de fazer, de não fazer, entregar coisa, de receber);

Ex de ação declaratória: ação declaratória de existência de débito, na declaração de investigação de paternidade, na declaração de união estável, na ação de separação judicial.
As sentenças improcedência serão uma declaratória negativa.

• Limites
- Pedido
- Princípio da Adstrição (julgar aquilo que foi pedido)

• Proibição
- Citra Petita ( menos que você pediu);
- ultra Petita (além do que se pediu);
- Intra Petita (diferente do que se foi pedido)

COISA JULGADA
Coisa julgada é inerente a todas as decisões do juiz. O transito julgada é o fenômeno que se irrecorrível. Coisa julgado tornou-se irrecorrível.

- Recurso
- Terminativa - Trânsito Julgado
Sentença
- Definitiva - Sem Recurso


• Art. 6º LICC = Coisa julgada é a decisão de que já não caiba recurso.
• Pode ser:
a) Formal a Decisão
b) Material Conteúdo

Coisa julgada formal é quando ocorre a imutabilidade da decisão. A coisa Julgada formal é a imutabilidade do conteúdo da decisão. A coisa julgada formal é inerente a todas as sentenças.
A coisa julgada material somente nas decisões definitivas. Toda coisa julgada material é também formal. A coisa julgada material constitui impedimento processual.

• Desconsideração da coisa julgada.
Para Humberto Teodoro Júnior é possível quando houver grave injustiça.
Para Barbosa Moreira não é possível (predominante, mais aplicado), pois coisa julgada é uma garantia constitucional, geraria insegurança jurídica e é possível desconsiderar pela ação decisória.
Para Alexandre Câmara que possível desconsiderar a coisa julgada que seja inconstitucional.

• Limites da coisa julgada
- Objetivo
- Subjetivo

Limites da coisa julgada material = As partes do processo.
Limite subjetivo da coisa julgada é interpartes.
Limite objetivo da coisa julgada o que foi discutido no processo.


Como identificar processo idêntico ao outro?
Pela teoria das 3 identidades

Que a teoria das 3 identidades, partes iguais, causa de pedir igual e pedido igual.
Proc. 1 Proc. 2
Parte A x B ≠ B x A (Diferente A e Autor em 1 e no proc. 2 é réu)
Causa de Pedir Contrato X Contrato X
Pedido Pedido cumprido Pedido Cumprido

Quando você tem a coisa julgada tem o prazo de até 2 anos e a partir daí passa coisa soberanamente julgada.
Na ação de alimentos, por exemplo, a coisa julgada é formal, mesmo que sentença seja definitiva, pois se admite ações que possam revisionar o conteúdo da sentença.


TUTELA ANTECIPADA (Art. 273)
Tutela antecipada serve para proteger o direito das partes. Ela é satisfativa, uma medida de urgência ela, então é provisória. O juiz não reconhece de ofício, somente com requerimento. Que partes podem pedir: Autor, réu, ministério público.

- Adiantamento dos efeitos da decisão final.
- Finalidade: Evitar dano ao direito da parte.
- Somente por requerimento princípio da demanda.
- Cognição sumária (provisória).

• Requisitos:
1) Prova inequívoca para convencer o juiz da verossimilhança das alegações (necessário prova suficiente, fumus bônus iuris, fumaça do bom direito)
2) Fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (urgência).
3) Abuso do direito de defesa (evidência), na Inaldita Altera Parte, a tutela é dada sem ouvir a outra parte.

Art. 273
§1º Decisão fundamentada;
§2º Pressuposto negativo (é um pressuposto relativo, mas terá que verificar a relevância no processo);
§3º Efetivação (execução);
§4º Revogação / Modificação (pode de ofício, rebus sic standibus, de acordo com o momento);
§5º Seguimento até final;
§6º Incontrovérsia;
§7º Fungibilidade.

Art. 273 - O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e:
I - haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação;
II - fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu.
§ 1º - Na decisão que antecipar a tutela, o juiz indicará, de modo claro e preciso, as razões do seu convencimento.
§ 2º - Não se concederá a antecipação da tutela quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado.
§ 3º - A efetivação da tutela antecipada observará, no que couber e conforme sua natureza, as normas previstas nos arts. 588, 461, §§ 4º e 5º, e 461-A. 148.
§ 4º - A tutela antecipada poderá ser revogada ou modificada a qualquer tempo, em decisão fundamentada.
§ 5º - Concedida ou não a antecipação da tutela, prosseguirá o processo até final julgamento.
§ 6º - A tutela antecipada também poderá ser concedida quando um ou mais dos pedidos cumulados, ou parcela deles, mostrar-se incontroverso.
§ 7º - Se o autor, a título de antecipação de tutela, requerer providência de natureza cautelar, poderá o juiz, quando presentes os respectivos pressupostos, deferir a medida cautelar em caráter incidental do processo ajuizado.

Pedido Incontroverso = Não é tutela antecipada é julgamento imediato, porque sobre ele houve revelia. Será uma decisão interlocutória com conteúdo de sentença, é capítulo de sentença. Esta decisão faz coisa julgada material.

Medida Cautelar ≠ Tutela Antecipada
(protege o processo) (protege direito)

PROCEDIMENTO SUMÁRIO
• Art. 275
DO PROCEDIMENTO SUMÁRIO
Art. 275 - Observar-se-á o procedimento sumário:
I - nas causas cujo valor não exceda a 60 (sessenta) vezes o valor do salário mínimo;
II - nas causas, qualquer que seja o valor: (O condomínio não se pode utilizar de contrato de locação para executar o condômino, observar art. 585)
Art. 585 - São títulos executivos extrajudiciais:
V - o crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas de condomínio
a) de arrendamento rural e de parceria agrícola;
b) de cobrança ao condômino de quaisquer quantias devidas ao condomínio;
c) de ressarcimento por danos em prédio urbano ou rústico;
d) de ressarcimento por danos causados em acidente de veículo de via terrestre;
e) de cobrança de seguro, relativamente aos danos causados em acidente de veículo ressalvados os casos de processo de execução;
f) de cobrança de honorários dos profissionais liberais, ressalvado o disposto em legislação especial;
g) nos demais casos previstos em lei.
Parágrafo único - Este procedimento não será observado nas ações relativas ao estado e à capacidade das pessoas.


As matérias do art. 2º em caso de desrespeito haverá nulidade se houver prejuízo, os doutrinadores não admitem dispõem deste inciso.

• Procedimento

Pedido inicial → citação → Audiência Preliminar (conciliação/Resposta: contestação ou exceção) → AIJ
- Contestação - Pedido contraposto
Resposta do Réu - Impugnação valor causa
- Exceção
- Você tem que especificar na inicial para não haver a preclusão. Art. 276 sob pena de preclusão.
Art. 276 - Na petição inicial, o autor apresentará o rol de testemunhas e, se requerer perícia, formulará quesitos, podendo indicar assistente técnico

• Rito Ordinário (decide por decisão interlocutória)
- Inadequação (art. 275);
- Prova técnica complexa (cuidado com esse ponto, pode recorrer através do agravo)
- Causa complexa (ex: intervenção de terceiros)

• Não será possível Art. 280 CPC Intervenção - Assistência;
- Recurso de 3º prejudicado;
- Intervenção fundada em contrato de seguro.
ADI

Art. 280 - No procedimento sumário não são admissíveis a ação declaratória incidental e a intervenção de terceiros, salvo a assistência, o recurso de terceiro prejudicado e a intervenção fundada em contrato de seguro.





PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
Lei 9090/95
• Prestação menos formal da tutela
• Princípios - Oralidade;
- Simplicidade;
- Informalidade;
- Economia Processual;
- Celeridade.



• Competência - Causas até 40 salários;
(relativo) - Art. 275 II; (procedimento sumário)
- Despejo para uso próprio;
- Possessórias;
- Execução.

• Procedimento
Conciliação
2 Fases
Julgamento

• Observações
- Advogado; (sem advogado até 20 salários mínimos)
- Atos gravados;
- Independe de custas; Salvo para recorrer
- Não há sucumbência;
- Citação → Correio.
- Impossível – Intervenção de terceiros/AID.
- Decisões Interlocutórias. (irrecorríveis)

- A resposta igualzinha o do procedimento sumário.
- Todo recurso precisa de advogado.

ANTROPOLOGIA

A ANTROPOLOGIA E O OUTRO

Antropologia é o estudo do homem tomado em toda a sua diversidade, analisando suas diferentes culturas onde quase nada é natural no ser humano.
Ex: A forma de agir com base na cultura (comer arroz com feijão é cultural e não natural)
Todo antropólogo deve tornar exótico o que é familiar e tornar familiar aquilo que é exótico. No primeiro caso, é necessário diferenciar; no segundo, é necessário colocar-se no lugar de outrem. Deve também, o antropólogo, entender que nada é natural.

A DESCOBERTA DA AMÉRICA

É através da descoberta que surge uma preocupação antropológica em relação à alteridade (qualidade daquele que é outro). E, assim, surge a idéia de que o “mundo é maior”, metaforicamente significa que o mundo conhecido aumenta de tamanho. Também ocorre uma alteração européia na percepção de si e do outro.

POSSÍVEIS INTERPRETAÇÕES

O Requerimento, escrito por Palácios Rúbios em 1514, dava um amparo legal à conquista da América, dizendo que as terras pertenciam aos espanhóis.
Em 1550, na Espanha, ocorreu um debate entre o jurista e filosofo Gines de Sepúlveda e o padre dominicano Bartolome de Las Casas em torno da escravidão indígena.
Gines de Sepúlveda pregava a Teoria da Desigualdade (recusa do estranho) entre indígenas e europeus com ideais aristotélicos, dentre eles:
• Uns nascem para governar e outros nascem para serem governados;
• Falta a razão para uma parte da humanidade;
• O estado natural da sociedade humana é a hierarquia (inferioridade vs. superioridade).

Já a corrente da Teoria da Igualdade (fascinação em relação ao estranho), defendida por Bartolome de Las Casas, era fundamentada por ideais da doutrina cristã que diferenciava o crente do não-crente. O índio deveriam ser catequizados por não serem considerados crentes.
Assim, concluímos que ambos consideravam o índio como ser inferior, já que para Gines de Sepúlveda havia uma inferioridade intransponível, ou seja, não há uma mobilidade; e para Bartolome de Las Casas as circunstancias fizeram o índio como inferior (inferioridade circunstancial).
As pessoas hoje vêem a diferença como desigualdade. A antropologia existe para se opor a isso.




AS TRANSFORMAÇÕES DA EUROPA

O SÉCULO XVIII

Nesse período, Laplatini desenvolveu um projeto de conhecimento do homem (Projeto Positivo) com base em 2 itens da existência empírica do homem:
1. Alteração da natureza dos objetos observados de natureza cosmográfica e posteriormente dos objetos etnográficos, ou seja, ao invés de descrições da fauna e flora das novas terras, os colonizadores usavam da interpretação e análise do homem nativo;
2. O modo de estudar o ser humano, daí surge os Gabinetes de Curiosidades (coleção de objetos do novo mundo).

Durante o século XVIII, os indígenas eram vistos pelos europeus como selvagens.

O SÉCULO XIX

É nessa época que surge a antropologia como ciência, devido à Revolução Industrial e a Conferência de Berlim.
Na Revolução Industrial, os europeus foram em busca de matéria prima (algodão) em diversos lugares. E na Conferência de Berlim, os europeus visavam acabar com a soberania da África.

O Evolucionismo

Foi a 1ª corrente do pensamento antropológico, que foi representada por Lewis Morgan, James Frazer e Edward Tylor.
Para Lewis Morgan, criador da Teoria sobre a História da Humanidade, os povos deveriam passar por 3 etapas: selvageria, barbárie e civilização.
James Frazer escreveu o livro mais importante do evolucionismo (“O Ramo de Ouro”). Tal obra pregava que haveria evolução dos povos que começariam pela magia, passava pela religião e findava na ciência.
E Edward Tylor escreveu o primeiro conceito de cultura.

Nessa época, a antropologia é uma ciência que estuda as sociedades “primitivas” em todas as suas dimensões (política, religião, moral, etc.). Seria também uma ciência que estuda a origem a humanidade

Pontos de vista dos evolucionistas

• Admitir uma unidade da espécie humana, ou seja, todos são seres humanos. Enquanto, no século XVIII, os indígenas eram considerados como meros selvagens, no século XIX, os índios eram considerados seres primitivos (poderiam evoluir);
• A espécie humana se desenvolve em ritmos desiguais, mas todos os povos têm que passar pelos mesmos estágios: selvageria, barbárie e civilização;
• Leis universais do desenvolvimento da humanidade;
• Vestígios do passado europeu;
• Estudos extensivos.

A Teoria das Espécies, de Charles Darwin foi distorcida para explicar a origem da cultura.

Problemas do evolucionismo

Os autores mediam o “atraso” com base em critérios ocidentais (que são usados até os dias atuais), que eram fatores econômicos e fatores tecnológicos. Esses fatores favoreciam os países da Europa.
Também iria servir como fundamentação teórica para o colonialismo. Havia um programa de poder e dominação dos povos que era conhecê-los, para posteriormente dominá-los.
As classificações etnocêntricas pregam que o progresso depende dos valores de quem observa. À época, os europeus eram muito etnocêntricos.
Claude Levi-Strauss, em 1952, escreveu uma crítica sobre a teoria evolucionista em um artigo da UNESCO, na qual comparava as culturas com trens. Cada cultura é um trem, que vai em direções diferentes. As culturas não se desenvolvem em linha reta. Segundo Levi-Strauss, as culturas caminham como o movimento do cavalo no xadrez.

O EVOLUCIONISMO E A ANTROPOLOGIA

O CONCEITO DE CULTURA DOS EVOLUCIONISTAS

Edward Tylor (1832 – 1917), em seu livro “A cultura primitiva”, define cultura, segundo os evolucionistas: “A cultura, tomado em seu amplo sentido etnográfico é este todo complexo que inclui conhecimentos, crenças, arte, moral, leis, costumes ou qualquer outra capacidade ou hábitos adquiridos pelo homem como membro de uma sociedade”.

O termo “cultura” de Tyler está no singular. Ou seja, ele considera cultura e não culturas. Para os evolucionistas, há somente uma cultura. Só que os povos passam pela mesma cultura em diferentes épocas.

Na Idade Média, o tempo era visto de forma circular (estações do ano). Porém, no século XIX, isso muda. O tempo, agora, era visto de forma linear. São as características da visão do tempo linear:
1. Irreversibilidade do tempo;
2. Incerteza;
3. Ritmo inconstante.

O método em que os evolucionistas baseavam-se era o método comparativo, que baseava-se no raciocínio dedutivo, ou seja, parte do geral para o que é particular. Tinha como fundamento tirar os objetos, os costumes do seu contexto e reorganizar esses objetos em uma linha evolutiva, na qual o objeto europeu era o mais importante.
Assim, havia um lado positivo e outro negativo a respeito de tal teoria.


FRANZ BOAS E A ESCOLA CULTURAL AMERICANA

Franz Uri Boas, alemão, com graduação e doutorado em Física, criou a Escola Cultural Americana (Culturalismo) que criticavam os evolucionistas. Suas idéias eram baseadas na variação da cor da água: “Assim como a água, que mudavam de cor conforme o ângulo avaliado, as culturas também variam. Era necessário aproximar de uma cultura para perceber como é”.
Teve sua primeira pesquisa feita na Ilha de Baffin (Canadá) pesquisando os esquimós da tribo Inuits.
Uri Boas critica os arranjos dos museus. Para ele o objeto precisa ser colocado no seu contexto cultural, caso contrario não terá sentido.

Pontos do Raciocínio de Boas

• Para Boas, o que existem são várias culturas e não apenas uma cultura;
• Cria um novo método, o método histórico, que tinha como base o raciocínio indutivo (parte do que é particular para o geral):
1°) estudar uma cultura detalhadamente;
2°) relacionar essas culturas com as que são geograficamente próximas;
3°) só então, se possível, as generalizações são feitas.

• Para Boas era necessário observar todos os detalhes em uma cultura;
• Cabe ao antropólogo ir a campo. É com Boas que o pesquisador e o viajante se unem formando apenas uma pessoa;
• Ao estudar uma cultura, é necessário o aprendizado da língua do povo.

MALINOVSKI – O FUNCIONALISMO

Bronislaw Malinovski, polonês, estudioso em Física e Matemática e escritor da obra “Os argonautas do pacífico ocidental”, viajou as Ilhas Trobriand, na Austrália para estudos. Fundou a corrente do funcionalismo.
Criou o método antropológico de observação participante, onde não é necessário apenas observar, mas também participar. Esse método pregava que, para entender determinada cultura de um povo:
• Temos que entendê-lo através dos próprios conceitos desse povo;
• Basta um único costume, hábito que, se representativo, ajudará ao antropólogo entender a cultura;
• Devemos observar os acontecimentos aparentemente banais.



Idéias Não Aceitas

• Achava que as sociedades “simples” seriam sociedades estáveis e sem conflito.
Em contrapartida, toda sociedade muda (lento ou rápido) e não há sociedades sem conflitos.

• Pregava que as funções das Instituições eram de satisfazer necessidades.
Mas nossas necessidades são culturais, e não somente biológicas. Mesmo nossas necessidades biológicas, como a alimentação, são culturais.

O QUE É ANTROPOLOGIA?

A IDA AO CAMPO

Existe o problema da comunicação (como e o que falar), pois os povos geralmente, ao serem pesquisados, mudam seu habito e assim não conseguimos criar métodos de estudos eficientes em laboratório. Para que a pesquisa seja eficiente, é necessário que se leve em consideração os problemas do campo.

O ESTUDO DO INFINITAMENTE PEQUENO E COTIDIANO

É a forma se separar a antropologia da sociologia.
A sociologia estuda mais as tendências das grandes associações, e, a antropologia estuda mais as tendências de grupos marginais.

O ESTUDO DA TOTALIDADE

A antropologia, ao tentar observar o infinitivamente cotidiano, estudará em sua totalidade.
Marcel Mauss, sobrinho de Durkein, cria o conceito do fato social total.
Um fato social estuda apenas os acontecimentos exteriores, coercitivos e gerais. Ex.: crime.
Já um fato social total abrange várias dimensões da vida social. Essas dimensões podem ser de origem econômica, política, religiosa, estética, dentre outras.

A ANÁLISE COMPARATIVA

Baseadas em 3 etapas do estudo antropológico:

• Etnografia: coleta de dados;
• Etnologia: análise dos dados colhidos;
• Antropologia: estudar as variações das lógicas culturais.
Ex.: a questão do preconceito, primeiro estuda-se no Brasil, depois faz um estudo nos EUA, para à partir desses estudos se verificar as lógicas do preconceito. Assim, conclui-se que o preconceito no Brasil, que tem origem financeira, é diferente do preconceito norte-americano, que independe do financeiro.



Diferenças


Evolucionistas
Antropologia
Método
comparativo
observação participante (Malinovski)
Objeto
sociedades primitivas
todos os indivíduos
Contexto
costumes tirados do contextos e colocados numa linha evolutiva
variação das lógicas culturais

A QUESTÃO DO DENTRO E DO FORA

• Dentro: internalizar a cultura;
• Fora: como não é necessário apenas o “dentro”, há a necessidade de reproduzir a fala do nativo, mas com uma certa distância para uma análise correta.

OS DETERMINISMOS E A CULTURA

DETERMINISMO BIOLÓGICO

Na biologia pura, em si, as diferenças culturais seriam diferenciadas das culturas genéticas. Mas a antropologia mostra que as diferenças genéticas não determinam as diferenças culturais.
Ex.: a divisão sexual do trabalho não é dada pela genética, e sim pela cultura, como o exercito israelense, onde não é permitido mulheres devido à falta de força física.

DETERMINISMO GEOGRÁFICO

As culturas seriam diferenciadas pela geografia, mas, pela antropologia, existem limites de influência geográfica sobre a cultura.
Ex.: judeus e muçulmanos não se alimentam com carne de porco, por preservarem.

TEORIAS SOBRE O SURGIMENTO DA CULTURA

1. Bipedismo: o homem torna-se um ser cultural quando se torna bípede (libera as mãos para criar e manipular instrumentos para criação da cultura).
2. Cérebro Volumoso: aumenta-se a capacidade de raciocínio.
3. Leslie White: o homem começa a ser capaz de criar símbolos.
4. Claude Levi-Strauss: em todas as sociedades existe o tabu do incesto.

O CONCEITO DE CULTURA

O HOMEM, O INSTINTO E A CULTURA

Só o homem que produz cultura, que nos separa dos outros animais.
Só o homem acumula experiências e as transmite de uma geração para outra.
Só o homem que renova e transforma o comportamento. Os animais mudam o comportamento ao meio mudar e o homem interagem com o meio.
O homem é mais, e não somente, levado pela cultura do que pelos instintos, que são abafados pela nossa cultural, na maioria das vezes.

Entre as páginas 51 a 53 do livro “Cultura: um conceito antropológico” fala sobre os mais diversos instintos.

Como falar em instinto materno, quando sabemos que o infanticídio é um fato muito comum entre diversos grupos humanos? Tomemos o exemplo das mulheres Tapirape, tribo Tupi do Norte do Mato Grosso, que desconheciam quaisquer técnicas anticoncepcionais ou abortivas e eram obrigadas, por crenças religiosas, a matarem todos os filhos após o terceiro. Tal atitude era considerada normal e não criava nenhum sentimento de culpa entre as praticantes do infanticídio.
Como falar em instinto filial, quando sabemos que os esquimós conduziam os seus velhos pais para as planícies geladas para serem devorados pelos ursos? Assim fazendo, acreditavam que o mesmo seria reincorporado na tribo quando o urso fosse abatido e devorado pela comunidade.
Como falar em instinto sexual? Muitos do os casos conhecidos de adolescentes, crescidos em contextos puritanos, que desconheciam completamente como agir em relação aos membros do outro sexo, simplesmente por que não tiveram possibilidade de presenciar nenhum ato sexual e ninguém os ter esclarecido sobre tais atitudes.
Concluindo, tudo que o homem faz, aprendeu com os seus semelhantes e não decorre de imposições originadas fora da cultura. (A este respeito, consulte o nosso Anexo l – “Uma experiência absurda”.).

CARACTERÍSTICAS DA CULTURA

Todas as culturas possuem características simbólicas, sociais, dinâmicas e estáveis, seletiva.

• Simbólica: todas são constituídas por um conjunto de significados sistematizados e transmitidos através de símbolos e sinais, ou seja, pela linguagem.
Ex.: o símbolo do estacionamento permitido, as marcas.

• Social: porque é socialmente partilhada ideologicamente.
Ex.: idéias partilhadas em uma sala quanto à função de professor.

• Dinâmica e Estável: são dinâmicas porque estão sempre modificando, e estáveis por estarem dentro de um determinado período, vivemos em um determinado padrão.

• Seletiva: porque as culturas selecionam do meio o padrão que querem para si. Inconscientemente as culturas escolhem padrões.
Ex.: as culturas poliandras, que permitem um homem para várias mulheres, não é aceito no Brasil; o homossexualismo, que é aceito em parte da Europa, não é aceito no Brasil.


A cultura é determinante e determinada. Determinante, pois ela que determina nosso comportamento. Determinada, porque modificamos a cultura.
Ex.: ser mulher na década de 20 é diferente de ser mulher atualmente.

CONCLUSÕES

Podemos concluir então que a cultura, muito mais que a herança genética, é que determina o comportamento do homem.
O homem é mais movido pela cultura que pelos instintos.
Tudo isso ocorre porque o homem, diferentemente dos outros animais, interagem com o meio.
A cultura é um processo cumulativo (acumular experiências), ou seja, está sempre mudando.

VOCÊ SABE COM QUEM ESTÁ FALANDO?

É um aprendizado latente, ou seja, uma maneira velada de mostrar preconceito. Roberto da Matta diz que o aprendizado latente é um aprendizado escamoteado, encoberto.
Não é possível precisar o início.

É UM RITO AUTORITÁRIO

O “você sabe com quem está falando” é uma forma autoritária de resolver conflitos (mostra problemas no sistema).
Segundo Roberto da Matta, o brasileiro não aceita a existência de conflitos, pois acha-se que o conflito é uma revolta social. Vemos o conflito como pressagio de fim do mundo.

QUEM USA

Costumam-se usar a frase “você sabe com quem está falando” para humilhação.

HIERARQUIA NO BRASIL

Roberto da Matta diz que a hierarquia no Brasil baseia-se na intimidade social, ou seja, não é uma hierarquia pura e simples, baseada em um único eixo (ex.: eixo econômico).
É baseada em um sistema de relações entrecortadas (ex.: eixo moral vs. eixo econômico).

Identificação Social Vertical: significa que não nos identificamos à pessoas semelhantes, e sim com quem está em condição superior.
Ex.: “pobre, mas limpinho”.

Uma vez que todos se identificam com quem está acima (identificação social vertical), nada muda. E segundo Roberto da Matta, tal fato impede a tomada de consciência horizontal; no Brasil, não são formadas éticas horizontais, ou seja, não há união com os economicamente semelhantes.
Sobre as relações entrecortadas, Roberto da Matta diz que de um lado equaliza as diferenças, do outro, há a diferenciação sistemática das diferenças (ética horizontal).

DRAMATIZAÇÃO DA VIDA SOCIAL

O “você sabe com quem está falando” é considerado para da Matta, uma dramatização da vida social, ou seja, uma resolução de problemas com dramaticidade.
Tal frase é usada em 3 situações:

1. Papel universal vs. Identidade social com autoridade delegada;
Ocorre o papel universal quando as leis são as mesmas para todos (motorista, cidadãos);
A identidade social com autoridade delegada ocorre quando há uma pessoa, cuja profissão delega certa autoridade (policial).

2. Quando 2 pessoas tentam se contrapor, mas resolvem de forma civilizada (igualdade);
3. Há o uso positivo da frase, quando desejam restaurar a ordem quebrada.

BRASIL vs. EUA

Roberto da Matta compara a socialização no Brasil e nos Estados Unidos e notou a diferença entre as 2.
No Brasil, somos socializados a não perguntar, pois a socialização faz parte de uma agressão. E nos Estados Unidos as pessoas são socializadas a não dizer “não sei”.
Para da Matta, “você sabe com quem está falando” no Brasil está atrelado à um rito ordinário; o oposto ocorre nos Estados Unidos, que “você sabe com quem está falando” é um rito igualitário.

INDIVÍDUO vs. PESSOA

O individuo é aquele que é fruto das suas escolhas. E as pessoas possuem um papel pré-estabelecido.
Para que o individuo exista, é necessário: a liberdade de escolha, igualdade e o fruto das suas escolhas.
O “você sabe com quem está falando” permite ir do anonimato ao conhecido.
Segundo Roberto da Matta, em algumas sociedades predomina o individuo, em outras predominam a pessoa.
Hoje em dia predomina o conceito de individuo. Mas, no Brasil, ora agimos como indivíduo, ora como pessoa (misto), pois “indivíduo” possui uma conotação negativa, é uma pessoa má vista porque não se insere em grupo algum.

LEIS NO BRASIL

A Lei ordena o mundo com indivíduos, e, no Brasil, não desejam ser indivíduos porque a conotação é negativa.
Os brasileiros não aceitam a igualdade da Lei, e, assim, usam a frase “você sabe com quem está falando”.
Para da Matta, no Brasil existe a teoria do Universo das Relações, na qual tentam fugir da igualdade.

CIDADANIA NO BRASIL

É NATURAL SER CIDADÃO?

??

CIDADANIA NO BRASIL

Ser cidadão no Brasil é ser um igual para baixo, ou seja, é igualado para depois ser inferiorizado.
É considerado cidadão aqueles que não possuem condições; e no Brasil, há uma ausência de relações perante a cidadania.
Também, a palavra “cidadão” é usada de forma negativa.
Roberto da Matta considera indivíduos os alunos públicos, os detentos, as pessoas que enfrentam filas, etc.

O JEITINHO BRASILEIRO

O QUE É

Lívia Barbosa entrevistou cerca de 200 pessoas no Brasil e chegou a conclusão que o jeitinho é um jeito especial de resolução dos problemas, das situações difíceis e proibidas.
Ex.: pede-se a outrem dar um jeitinho de consertar um objeto.

O jeitinho é ambíguo, ou seja, possui vários sentidos. Ora aparece como favor (vista de forma positiva), ora como corrupção (vista de forma negativa).

FAVOR vs. JEITINHO vs. CORRUPÇÃO

O jeitinho é difícil de compreender porque é ambíguo.

Favor vs. Jeitinho

FAVOR
JETINHO
Estabelece entre as pessoas participantes uma relação hierárquica, pois se usa quando se precisa muito. Como o favor é solicitado a conhecidos, sempre existirá um sentimento de divida com o outro.
Estabelece entre as pessoas participantes uma relação igualitária, pois se usa termos que irão igualar as pessoas desconhecidas, como chapa e camarada.
É formal, sério, particular.
É informal.
Não envolve transgressão de regras ou normas.
Envolve transgressão de regras ou normas.

Jeitinho vs. Corrupção

Uma vez que ambos envolvem valores monetários, a diferença primordial entre ambos dá-se pela quantidade do valor. No jeitinho, envolve-se valores baixos, o inverso ocorre na corrupção.
QUANDO USAR

É fortemente usado em situações burocráticas.

O QUE MAIS INFLUI

São 3 os elementos mais influentes no jeitinho:

1. O modo de pedir: humilde, cordial, simpático;
2. O sexo dos envolvidos: pessoas do sexo oposto têm mais possibilidade de se conseguir, na qual a probabilidade de um homem ajudar a uma mulher é superior em relação ao inverso; sendo ambas as mulheres, a probabilidade de ajuda é nula.
3. Roupas, status, dinheiro: caso não os tenham, passará a não ter importância aos demais.

COMO SER EFICAZ

• Chorar miséria, ou seja, envolver emocionalmente o outro;
• Compartilhas os problemas;
• Individualizar o sistema, e não humanizar.

O JEITO E AS LEIS

No Brasil o que vale é a relação (camaradagem, amizade, etc.).
O brasileiro normalmente usa o jeitinho para resolver problemas de origem burocrática (rígida, ineficaz, não dando margem para o bom senso).

O JEITINHO BRASILEIRO vs. VOCÊ SABE COM QUEM ESTÁ FALANDO?

É mais fácil começar do jeitinho e passar, posteriormente usar o você sabe com quem está falando.
No Brasil, as pessoas, no geral, não adotam nenhum especifico, mas adotam ambos, ou seja, as escolhas são relativas e não absolutas. Por isso, o Brasil é complexo.


JEITINHO
VOCÊ SABE COM QUEM ESTÁ FALANDO?
DO PONTO DE VISTA DOS ENVOLVIDOS
Ritual de aglutinação para estabelecer um elo com a pessoa para estabelecer o jeitinho.
Ritual de separação porque tento, com a frase, me separar.
QUANTO AOS LIMITES DA UTILIZAÇÃO
Não são bem definidos, porque o jeitinho é ambíguo, mal definido (ora favor, ora corrupção).
Limites definidos porque é usado para resolver conflitos de forma hierárquica.
COMO RESOLVEM A SITUAÇÃO
Resolvemos a situação por meio de barganha, de negociação.
Ritual de separação porque tento, com a frase, me separar.
SUA ACEITAÇÃO
Aceito socialmente, pois é visto como parte da identidade nacional.
Não é aceito socialmente, pois é visto como algo antipático.
QUANTO À IDENTIFICAÇÃO
Não uso minhas identidades porque se pede para desconhecidos.
Usa-se a própria identidade.
TIPO DE RECURSO
Recursos individuais, porque tem a ver com cordialidade.
Recursos sociais relevantes.
REAÇÃO
Traz sempre reações positivas porque mesmo que não a ajude, foi humilde, cordial.
Reação sempre negativa porque se deseja sempre o mal.
Postado por Eudes Da Costa Dias às 11:47 0 comentários
Marcadores: Antropologia
Antropologia
Antropologia : Antro(homem) - Logia(estudo)

• Visa resolver e inventar soluções para a urbanização, industrialização e pela expansão européia no mundo;
• Desenvolvimento e a expansão proporciona o fortalecimento da antropologia,
• A sociedade desenvolveu-se para melhor compreensão das sociedades européias.
• A antropologia desenvolveu-se para melhor compreensão dos povos colonizados na africa, asia e américas.
• As pesquisas cientificas eram financiadas pelas elites européias com apoio político, em especial ao setor responsável pela administração colonial.

1º Eurocentrismo: tudo girava em torno dos europeus (Existia a necessidade de estudar o não europeu). Durkhein e Tonnies foram os primeiros teóricos.

Evolucionismo: Acreditava que as culturas passavam pelos mesmos estágios, numa mesma linha de evolução social. Durkhein: As espécies sociais erasm determinadas pela divisão do trabalho, por idade e sexo(sociedades mais primitivas) e por tarefas diferenciadas(sociedade mais evoluida). Tonnies: Espécies de formação sociais. Comunidades (relações mais familiares e primitivas) e sociedades(vidas urbanas mais evoluídas). As formações sociais classificadas entre “primitivas” e “complexas”, onde a história seria um processo de transformações primitivas para complexas.

2º Funcionalismo(Malinoviski – Polonês e Redclihe Brown – Ingês): com o funcionalismo a sociedade não européia passaram a ser estudados naquilo que lhe era próprio e específico. Crítica: colaboração dos funcionalistas com a administração colonial, convivência da elite colonizada com os colonizados(parceria); Aculturação e choque cultural sem levar em conta as desigualdades existentes.

Relativismo Cultural: postura de tolerância e respeito em relação aos costumes sociais. Deram pouca importância as transformações sociais. Fizeram muito pouco pela libertação das populações colonizadas e pelo fim das relações de dependencia e exploração a que eram submetidos.

3º Estruturalismo(Claude Levi-Strauss – Belga): Construção teórica capaz de dar sentido aos dados emíricos. Organiza, distribui, relaciona e sustentam todos os elementos observáveis. elementos não aleatórios independentes e estão numa questão de inter-relação. Crítica ao Estrutualismo: da observação funcionalista para a construção teórica e abstrta de um conceito.
Crítica do Estrutualismo ao Evolucionismo: Cada sociedade deve ser analisado em sua especidicidade e não como um estágio de um processo único do desenvolvimento humano.

Etnocentrismo: É uma visão do mundo preconceituoso, usar a nossa cultura para julgar a do outro.

Relativismo: É uma forma de encarar as outras culturas ou as praticas culturais e partir do contestode onde acontecem. entender a lógica da cultura. Oposto do etnocentrismo.
Etnografia: É a descrição detalhada da vida cotidiana de dada cultura ou grupo social baseado num conjunto de técnicas de pesqeuisa antropologica. Observar e descrever a cultura.

Cultura: É um sistema de simbolos e significados e deve ser considerado como um conjunbto de mecanismos de controle, planos, receitas, regras e instruções que os técnicos de computados chamam de “programas” para governar o comportamento.

Etnia: São diferentes culturas existentes em diferentes locais e grupos étnicos.

Raça: Características hereditários que detrerminam um fenótipo deferenciado para cada grupo.

Cor: Como os traços fenotípicos estão marcados “na pele”, determinando que uma pessoa é negra, mulata, branca, amarela..

O DIREITO NA ÍNDIA ANTIGA

O CÓDIGO DE MANU


Adultério Art. 349 – Ter pequenos cuidados com uma mulher, mandar-lhe flores e perfumes, gracejar com ela, tocar nos seus enfeites ou nas suas vestes, sentar-se com ela no mesmo leito, são provas de um amor adúltero”.

A Condição da MulherArt. 415 – “Uma mulher está sob a guarda do seu pai durante a infância, sob a guarda do marido durante a juventude, sob a guarda de seus filhos em sua velhice; ela não deve jamais conduzir-se à sua vontade”.

Os Privilégios da PrimogenituraArt. 548 “Por um filho, um homem ganha mundos celestes; pelo filho de um filho, ele obtém a imortalidade; pelo filho desse neto, ele se eleva à morada do sol”.

Art. 518 – “No momento de nascer o mais velho, antes mesmo que a criança tenha recebido os sacramentos, um homem se torna pai e paga sua divida com seus antepassados, o filho mais velho deve ter tudo”.

Roubo e FurtoArt. 324 – “A ação de tirar uma coisa por violência, à vista do proprietário, é um roubo; em sua ausência, é furto...”.

O Sistema de CastasArt. 17. – “Quando um rei tolera que um sudra pronuncie um julgamento à sua vista, o seu reino está em perigo igual ao de uma vaca no atoleiro”.

Art. 600 - “A propriedade dos Brâmanes não deve nunca voltar ao rei, tal é a regra estabelecida: mas nas outras classes, na falta de qualquer herdeiro, que o rei se emposse do bem”.Art. 1. “O rei deve comparecer à Corte de justiça em um porte humilde, sendo acompanhado, sendo acompanhado de brâmanes e de conselheiros experimentados”.

Art. 589 – “O filho de um brâmane com uma mulher de baixa categoria é chamado de “cadáver vivo”.

Interdições ao testemunho:Art. 49 – “Nem um infeliz acabrunhado pelo pesar, nem um ébrio, nem um louco, nem um sofrendo de fome ou sede, nem um fatigado em excesso, nem o que está apaixonado de amor, ou em cólera, ou um ladrão”.

A Noção de JustiçaArt. 660 – Considera-se como tão injusto para um rei deixar ir um culpado, quanto condenar um inocente; a justiça consiste em aplicar a pena conforme a lei”.

Penas Cruéis“Art. 703 – Mas, o mais perverso de todos os velhacos é um ourives que comete uma fraude; que o rei o faça cortar em pedaços, por navalhas”.

ARISTÓTELES

Este grande filósofo grego, filho de Nicômaco, médico de Amintas, rei da Macedônia, nasceu em Estagira, colônia grega da Trácia, no litoral setentrional do mar Egeu, em 384 a.C. Aos dezoito anos, em 367, foi para Atenas e ingressou na academia platônica, onde ficou por vinte anos, até à morte do Mestre. Nesse período estudou também os filósofos pré-platônicos, que lhe foram úteis na construção do seu grande sistema.

Em 343 foi convidado pelo Rei Filipe para a corte de Macedônia, como preceptor do Príncipe Alexandre, então jovem de treze anos. Aí ficou três anos, até à famosa expedição asiática, conseguindo um êxito na sua missão educativo-política, que Platão não conseguiu, por certo, em Siracusa. De volta a Atenas, em 335, treze anos depois da morte de Platão, Aristóteles fundava, perto do templo de Apolo Lício, a sua escola. Daí o nome de Liceu dado à sua escola, também chamada peripatética devido ao costume de dar lições, em amena palestra, passeando nos umbrosos caminhos do ginásio de Apolo. Esta escola seria a grande rival e a verdadeira herdeira da velha e gloriosa academia platônica. Morto Alexandre em 323, desfez-se politicamente o seu grande império e despertaram-se em Atenas os desejos de independência, estourando uma reação nacional, chefiada por Demóstenes. Aristóteles, malvisto pelos atenienses, foi acusado de ateísmo. Preveniu ele a condenação, retirando-se voluntariamente para Eubéia, Aristóteles faleceu, após enfermidade, no ano seguinte, no verão de 322. Tinha pouco mais de 60 anos de idade. A respeito docaráter de Aristóteles, inteiramente recolhido na elaboração crítica do seu sistema filosófico, sem se deixar distrair por motivos práticos ou sentimentais, temos naturalmente muito menos a revelar do que em torno do caráter de Platão, em que, ao contrário, os motivos políticos, éticos, estéticos e místicos tiveram grande influência. Do diferente caráter dos dois filósofos, dependem também as vicissitudes exteriores das duas vidas, mais uniforme e linear a de Aristóteles, variada e romanesca a de Platão. Aristóteles foi essencialmente um homem de cultura, de estudo, de pesquisas, de pensamento, que se foi isolando da vida prática, social e política, para se dedicar à investigação científica. A atividade literária de Aristóteles foi vasta e intensa, como a sua cultura e seu gênio universal. "Assimilou Aristóteles escreve magistralmente Leonel Franca todos os conhecimentos anteriores e acrescentou-lhes o trabalho próprio, fruto de muita observação e de profundas meditações. Escreveu sobre todas as ciências, constituindo algumas desde os primeiros fundamentos, organizando outras em corpo coerente de doutrinas e sobre todas espalhando as luzes de sua admirável inteligência. Não lhe faltou nenhum dos dotes e requisitos que constituem o verdadeiro filósofo: profundidade e firmeza de inteligência, agudeza de penetração, vigor de raciocínio, poder admirável de síntese, faculdade de criação e invenção aliados a uma vasta erudição histórica e universalidade de conhecimentos científicos. O grande estagirita explorou o mundo do pensamento em todas as suas direções. Pelo elenco dos principais escritos que dele ainda nos restam, poder-se-á avaliar a sua prodigiosa atividade literária". A primeira edição completa das obras de Aristóteles é a de Andronico de Rodes pela metade do último século a.C. substancialmente autêntica, salvo uns apócrifos e umas interpolações. Aqui classificamos as obras doutrinais de Aristóteles do modo seguinte, tendo presente a edição de Andronico de Rodes.

I. Escritos lógicos: cujo conjunto foi denominado Órganon mais tarde, não por Aristóteles. O nome, entretanto, corresponde muito bem à intenção do autor, que considerava a lógica instrumento da ciência.
II. Escritos sobre a física: abrangendo a hodierna cosmologia e a antropologia, e pertencentes à filosofia teorética, juntamente com a metafísica.

III. Escritos metafísicos: a Metafísica famosa, em catorze livros. É uma compilação feita depois da morte de Aristóteles mediante seus apontamentos manuscritos, referentes à metafísica geral e à teologia. O nome de metafísica é devido ao lugar que ela ocupa na coleção de Andrônico, que a colocou depois da física.

IV. Escritos morais e políticos: a Ética a Nicômaco, em dez livros, provavelmente publicada por Nicômaco, seu filho, ao qual é dedicada; a Ética a Eudemo, inacabada, refazimento da ética de Aristóteles, devido a Eudemo; a Grande Ética, compêndio das duas precedentes, em especial da segunda; a Política, em oito livros, incompleta.

V. Escritos retóricos e poéticos: a Retórica, em três livros; a Poética, em dois livros, que, no seu estado atual, é apenas uma parte da obra de Aristóteles. As obras de Aristóteles as doutrinas que nos restam - manifestam um grande rigor científico, sem enfeites míticos ou poéticos, exposição e expressão breve e aguda, clara e ordenada, perfeição maravilhosa da terminologia filosófica, de que foi ele o criador.

O Pensamento : A Gnosiologia

Segundo Aristóteles, a filosofia é essencialmente teorética: deve decifrar o enigma do universo, em face do qual a atitude inicial do espírito é o assombro do mistério. O seu problema fundamental é o problema do ser, não o problema da vida. O objeto próprio da filosofia, em que está a solução do seu problema, são as essências imutáveis e a razão última das coisas, isto é, o universal e o necessário, as formas e suas relações. Entretanto, as formas são imanentes na experiência, nos indivíduos, de que constituem a essência. A filosofia aristotélica é, portanto, conceptual como a de Platão mas parte da experiência; é dedutiva, mas o ponto de partida da dedução é tirado - mediante o intelecto da experiência. A filosofia, pois, segundo Aristóteles, dividir-se-ia em teorética, prática e poética, abrangendo, destarte, todo o saber humano, racional. A teorética, por sua vez, divide-se emfísica, matemática e filosofia primeira(metafísica e teologia); a filosofia prática divide-se eméticae política; a poética em estética e técnica. Aristóteles é o criador da lógica, como ciência especial, sobre a base socrático-platônica; é denominada por ele analítica e representa a metodologia científica. Trata Aristóteles os problemas lógicos e gnosiológicos no conjunto daqueles escritos que tomaram mais tarde o nome de Órganon. Limitar-nos-emos mais especialmente aos problemas gerais da lógica de Aristóteles, porque aí está a suagnosiologia. Foi dito que, em geral, a ciência, a filosofia - conforme Aristóteles, bem como segundo Platão - tem como objeto o universal e o necessário; pois não pode haver ciência em torno do individual e do contingente, conhecidos sensivelmente. Sob o ponto de vista metafísico, o objeto da ciência aristotélica é aforma, como idéia era o objeto da ciência platônica. A ciência platônica e aristotélica são, portanto, ambas objetivas, realistas: tudo que se pode aprender precede a sensação e é independente dela. No sentido estrito, a filosofia aristotélica é dedução do particular pelo universal, explicação do condicionado mediante a condição, porquanto o primeiro elemento depende do segundo. Também aqui se segue a ordem da realidade, onde o fenômeno particular depende da lei universal e o efeito da causa. Objeto essencial da lógica aristotélica é precisamente este processo de derivação ideal, que corresponde a uma derivação real. A lógica aristotélica, portanto, bem como a platônica, é essencialmente dedutiva, demonstrativa, apodíctica. O seu processo característico, clássico, é o silogismo. Os elementos primeiros, os princípios supremos, as verdades evidentes, consoante Platão, são fruto de uma visão imediata, intuição intelectual, em relação com a sua doutrina do contato imediato da alma com as idéias - reminiscência. Segundo Aristóteles, entretanto, de cujo sistema é banida toda forma de inatismo, também os elementos primeiros do conhecimento - conceito e juízos - devem ser, de um modo e de outro, tirados da experiência, da representação sensível, cuja verdade imediata ele defende, porquanto os sentidos por si nunca nos enganam. O erro começa de uma falsa elaboração dos dados dos sentidos: a sensação, como o conceito, é sempre verdadeira. Por certo, metafisicamente, ontologicamente, o universal, o necessário, o inteligível, é anterior ao particular, ao contigente, ao sensível: mas, gnosiologicamente, psicologicamente existe primeiro o particular, o contigente, o sensível, que constituem precisamente o objeto próprio do nosso conhecimento sensível, que é o nosso primeiro conhecimento. Assim sendo, compreende-se que Aristóteles, ao lado e em conseqüência da doutrina de dedução, seja constrangido a elaborar, na lógica, uma doutrina da indução. Por certo, ela não está efetivamente acabada, mas pode-se integrar logicamente segundo o espírito profundo da sua filosofia. Quanto aos elementos primeiros do conhecimento racional, a saber, os conceitos, a coisa parece simples: a indução nada mais é que a abstração do conceito, do inteligível, da representação sensível, isto é, a "desindividualização" do universal do particular, em que o universal é imanente. A formação do conceito é, a posteriori, tirada da experiência. Quanto ao juízo, entretanto, em que unicamente temos ou não temos a verdade, e que é o elemento constitutivo da ciência, a coisa parece mais complicada. Como é que se formam os princípios da demonstração, os juízos imediatamente evidentes, donde temos a ciência? Aristóteles reconhece que é impossível uma indução completa, isto é, uma resenha de todos os casos os fenômenos particulares para poder tirar com certeza absoluta leis universais abrangendo todas as essências. Então só resta possível uma indução incompleta, mas certíssima, no sentido de que os elementos do juízo os conceitos são tirados da experiência, a posteriori, seu nexo, porém, é a priori, analítico, colhido imediatamente pelo intelecto humano mediante a sua evidência, necessidade objetiva.

Filosofia de Aristóteles

Partindo como Platão do mesmo problema acerca do valor objetivo dos conceitos, mas abandonando a solução do mestre, Aristóteles constrói um sistema inteiramente original. Os caracteres desta grande síntese são:
1. Observação fiel da natureza - Platão, idealista, rejeitara a experiência como fonte de conhecimento certo. Aristóteles, mais positivo, toma sempre o fato como ponto de partida de suas teorias, buscando na realidade um apoio sólido às suas mais elevadas especulações metafísicas.
2. Rigor no método - Depois de estudas as leis do pensamento, o processo dedutivo e indutivo aplica-os, com rara habilidade, em todas as suas obras, substituindo à linguagem imaginosa e figurada de Platão, em estilo lapidar e conciso e criando uma terminologia filosófica de precisão admirável. Pode considerar-se como o autor da metodologia e tecnologia científicas. Geralmente, no estudo de uma questão, Aristóteles procede por partes: a) começa a definir-lhe o objeto; b)passa a enumerar-lhes as soluções históricas; c)propõe depois as dúvidas; d) indica, em seguida, a própria solução;e) refuta, por último, as sentenças contrárias.
3. Unidade do conjunto - Sua vasta obra filosófica constitui um verdadeiro sistema, uma verdadeira síntese. Todas as partes se compõem, se correspondem, se confirmam.
A Teologia
Objeto próprio da teologia é o primeiro motor imóvel, ato puro, o pensamento do pensamento, isto é, Deus, a quem Aristóteles chega através de uma sólida demonstração, baseada sobre a imediata experiência, indiscutível, realidade do vir-a-ser, da passagem da potência ao ato. Este vir-a-ser, passagem da potência ao ato, requer finalmente um não-vir-a-ser, motor imóvel, um motor já em ato, um ato puro enfim, pois, de outra forma teria que ser movido por sua vez. A necessidade deste primeiro motor imóvel não é absolutamente excluída pela eternidade do vir-a-ser, do movimento, do mundo. Com efeito, mesmo admitindo que o mundo seja eterno, isto é, que não tem princípio e fim no tempo, enquanto é vir-a-ser, passagem da potência ao ato, fica eternamente inexplicável, contraditório, sem um primeiro motor imóvel, origem extra-temporal, causa absoluta, razão metafísica de todo devir. Deus, o real puro, é aquilo que move sem ser movido; a matéria, o possível puro, é aquilo que é movido, sem se mover a si mesmo.
Da análise do conceito de Deus, concebido como primeiro motor imóvel, conquistado através do precedente raciocínio, Aristóteles, pode deduzir logicamente a natureza essencial de Deus, concebido, antes de tudo, como ato puro, e, consequentemente, como pensamento de si mesmo. Deus é unicamente pensamento, atividade teorética, no dizer de Aristóteles, enquanto qualquer outra atividade teria fim extrínseco, incompatível com o ser perfeito, auto-suficiente. Se o agir, o querer têm objeto diverso do sujeito agente e "querente", Deus não pode agir e querer, mas unicamente conhecer e pensar, conhecer a si próprio e pensar em si mesmo. Deus é, portanto, pensamento de pensamento, pensamento de si, que é pensamento puro. E nesta autocontemplação imutável e ativa, está a beatitude divina.
Se Deus é mera atividade teorética, tendo como objeto unicamente a própria perfeição, não conhece o mundo imperfeito, e menos ainda opera sobre ele. Deus não atua sobre o mundo, voltando-se para ele, com o pensamento e a vontade; mas unicamente como o fim último, atraente, isto é, como causa final, e, por conseqüência, e só assim, como causa eficiente e formal (exemplar). De Deus depende a ordem, a vida, a racionalidade do mundo; ele, porém, não é criador, nem providência do mundo. Em Aristóteles o pensamento grego conquista logicamente a transcendência de Deus; mas, no mesmo tempo, permanece o dualismo, que vem anular aquele mesmo Absoluto a que logicamente chegara, para dar uma explicação filosófica da relatividade do mundo pondo ao seu lado esta realidade independente dele.

A Moral

Aristóteles trata da moral em três Éticas, de que se falou quando das obras dele. Consoante sua doutrina metafísica fundamental, todo ser tende necessariamente à realização da sua natureza, à atualização plena da sua forma: e nisto está o seu fim, o seu bem, a sua felicidade, e, por conseqüência, a sua lei. Visto ser a razão a essência característica do homem, realiza ele a sua natureza vivendo racionalmente e senso disto consciente. E assim consegue ele a felicidade e a virtude, isto é, consegue a felicidade mediante a virtude, que é precisamente uma atividade conforme à razão, isto é, uma atividade que pressupõe o conhecimento racional. Logo, o fim do homem é a felicidade, a que é necessária à virtude, e a esta é necessária a razão. A característica fundamental da moral aristotélica é, portanto, o racionalismo, visto ser a virtude ação consciente segundo a razão, que exige o conhecimento absoluto, metafísico, da natureza e do universo, natureza segundo a qual e na qual o homem deve operar.
As virtudes éticas, morais, não são mera atividade racional, como as virtudes intelectuais, teoréticas; mas implicam, por natureza, um elemento sentimental, afetivo, passional, que deve ser governado pela razão, e não pode, todavia, ser completamente resolvido na razão. A razão aristotélica governa, domina as paixões, não as aniquila e destrói, como queria o ascetismo platônico. A virtude ética não é, pois, razão pura, mas uma aplicação da razão; não é unicamente ciência, mas uma ação com ciência.
Uma doutrina aristotélica a respeito da virtude doutrina que teve muita doutrina prática, popular, embora se apresente especulativamente assaz discutível é aquela pela qual a virtude é precisamente concebida como um justo meio entre dois extremos, isto é, entre duas paixões opostas: porquanto o sentido poderia esmagar a razão ou não lhe dar forças suficientes. Naturalmente, este justo meio, na ação de um homem, não é abstrato, igual para todos e sempre; mas concreto, relativo a cada qual, e variável conforme as circunstâncias, as diversas paixões predominantes dos vários indivíduos.
Pelo que diz respeito à virtude, tem, ao contrário, certamente, maior valor uma outra doutrina aristotélica: precisamente a da virtude concebida como hábito racional. Se a virtude é, fundamentalmente, uma atividade segundo a razão, mais precisamente é ela um hábito segundo a razão, um costume moral, uma disposição constante, reta, da vontade, isto é, a virtude não é inata, como não é inata a ciência; mas adquiri-se mediante a ação, a prática, o exercício e, uma vez adquirida, estabiliza-se, mecaniza-se; torna-se quase uma segunda natureza e, logo, torna-se de fácil execução - como o vício.
Como já foi mencionado, Aristóteles distingue duas categorias fundamentais de virtudes: as éticas, que constituem propriamente o objeto da moral, e as dianoéticas, que a transcendem. É uma distinção e uma hierarquia, que têm uma importância essencial em relação a toda a filosofia e especialmente à moral. As virtudes intelectuais, teoréticas, contemplativas, são superiores às virtudes éticas, práticas, ativas. Noutras palavras, Aristóteles sustenta o primado do conhecimento, do intelecto, da filosofia, sobre a ação, a vontade, a política.

A Política

A política aristotélica é essencialmente unida à moral, porque o fim último do estado é a virtude, isto é, a formação moral dos cidadãos e o conjunto dos meios necessários para isso. O estado é um organismo moral, condição e complemento da atividade moral individual, e fundamento primeiro da suprema atividade contemplativa. A política, contudo, é distinta da moral, porquanto esta tem como objetivo o indivíduo, aquela a coletividade. A ética é a doutrina moral individual, a política é a doutrina moral social. Desta ciência trata Aristóteles precisamente na Política, de que acima se falou.
O estado, então, é superior ao indivíduo, porquanto a coletividade é superior ao indivíduo, o bem comum superior ao bem particular. Unicamente no estado efetua-se a satisfação de todas as necessidades, pois o homem, sendo naturalmente animal social, político, não pode realizar a sua perfeição sem a sociedade do estado.
Visto que o estado se compõe de uma comunidade de famílias, assim como estas se compõem de muitos indivíduos, antes de tratar propriamente do estado será mister falar da família, que precede cronologicamente o estado, como as partes precedem o todo. Segundo Aristóteles, a família compõe-se de quatro elementos: os filhos, a mulher, os bens, os escravos; além, naturalmente, do chefe a que pertence a direção da família. Deve ele guiar os filhos e as mulheres, em razão da imperfeição destes. Deve fazer frutificar seus bens, porquanto a família, além de um fim educativo, tem também um fim econômico. E, como ao estado, é-lhe essencial a propriedade, pois os homens têm necessidades materiais. No entanto, para que a propriedade seja produtora, são necessários instrumentos inanimados e animados; estes últimos seriam os escravos.
Aristóteles não nega a natureza humana ao escravo; mas constata que na sociedade são necessários também os trabalhos materiais, que exigem indivíduos particulares, a que fica assim tirada fatalmente a possibilidade de providenciar a cultura da alma, visto ser necessário, para tanto, tempo e liberdade, bem como aptas qualidades espirituais, excluídas pelas próprias características qualidades materiais de tais indivíduos. Daí a escravidão.
Vejamos, agora, o estadoem particular. O estado surge, pelo fato de ser o homem um animal naturalmente social, político. O estado provê, inicialmente, a satisfação daquelas necessidades materiais, negativas e positivas, defesa e segurança, conservação e engrandecimento, de outro modo irrealizáveis. Mas o seu fim essencial é espiritual, isto é, deve promover a virtude e, conseqüentemente, a felicidade dos súditos mediante a ciência.
Compreende-se, então, como seja tarefa essencial do estado a educação, que deve desenvolver harmônica e hierarquicamente todas as faculdades: antes de tudo as espirituais, intelectuais e, subordinadamente, as materiais, físicas. O fim da educação é formar homens mediante as artes liberais, importantíssimas a poesia e a música, e não máquinas, mediante um treinamento profissional. Eis porque Aristóteles, como Platão, condena o estado que, ao invés de se preocupar com uma pacífica educação científica e moral, visa a conquista e a guerra. E critica, dessa forma, a educação militar de Esparta, que faz da guerra a tarefa precípua do estado, e põe a conquista acima da virtude, enquanto a guerra, como o trabalho, são apenas meios para a paz e o lazer sapiente.
Não obstante a sua concepção ética do estado, Aristóteles, diversamente de Platão, salva o direito privado, a propriedade particular e a família. O comunismo como resolução total dos indivíduos e dos valores no estado é fantástico e irrealizável. O estado não é uma unidade substancial, e sim uma síntese de indivíduos substancialmente distintos. Se se quiser a unidade absoluta, será mister reduzir o estado à família e a família ao indivíduo; só este último possui aquela unidade substancial que falta aos dois precedentes. Reconhece Aristóteles a divisão platônica das castas, e, precisamente, duas classes reconhece: a dos homens livres, possuidores, isto é, a dos cidadãos e a dos escravos, dos trabalhadores, sem direitos políticos.
Quanto à forma exterior do estado, Aristóteles distingue três principais: a monarquia, que é o governo de um só, cujo caráter e valor estão na unidade, e cuja degeneração é a tirania; a aristocracia, que é o governo de poucos, cujo caráter e valor estão na qualidade, e cuja degeneração é a oligarquia; a democracia, que é o governo de muitos, cujo caráter e valor estão na liberdade, e cuja degeneração é a demagogia. As preferências de Aristóteles vão para uma forma de república democrático-intelectual, a forma de governo clássica da Grécia, particularmente de Atenas. No entanto, com o seu profundo realismo, reconhece Aristóteles que a melhor forma de governo não é abstrata, e sim concreta: deve ser relativa, acomodada às situações históricas, às circunstâncias de um determinado povo. De qualquer maneira a condição indispensável para uma boa constituição, é que o fim da atividade estatal deve ser o bem comum e não a vantagem de quem governa despoticamente.
A Religião
Com Aristóteles afirma-se o teísmo do ato puro. No entanto, este Deus, pelo seu efetivo isolamento do mundo, que ele não conhece, não cria, não governa, não está em condições de se tornar objeto de religião, mais do que as transcendentes idéias platônicas. E não fica nenhum outro objeto religioso. Também Aristóteles, como Platão, se exclui filosoficamente o antropomorfismo, não exclui uma espécie de politeísmo, e admite, ao lado do Ato Puro e a ele subordinado, os deuses astrais, isto é, admite que os corpos celestes são animados por espíritos racionais. Entretanto, esses seres divinos não parecem e não podem ter função religiosa e sem física.
Não obstante esta concepção filosófica da divindade, Aristóteles admite a religião positiva do povo, até sem correção alguma. Explica e justifica a religião positiva, tradicional, mítica, como obra política para moralizar o povo, e como fruto da tendência humana para as representações antropomórficas; e não diz que ela teria um fundamento racional na verdade filosófica da existência da divindade, a que o homem se teria facilmente elevado através do espetáculo da ordem celeste.
Aristóteles como Platão considera a arte como imitação, de conformidade com o fundamental realismo grego. Não, porém, imitação de uma imitação, como é o fenômeno, o sensível, platônicos; e sim imitação direta da própria idéia, do inteligível imanente no sensível, imitação da forma imanente na matéria. Na arte, esse inteligível, universal é encarnado, concretizado num sensível, num particular e, destarte, tornando intuitivo, graças ao artista. Por isso, Aristóteles considera a arte a poesia de Homero que tem por conteúdo o universal, o imutável, ainda que encarnado fantasticamente num particular, como superior à história e mais filosófica do que a história de Heródoto que tem como objeto o particular, o mutável, seja embora real. O objeto da arte não é o que aconteceu uma vez como é o caso da história , mas o que por natureza deve, necessária e universalmente, acontecer. Deste seu conteúdo inteligível, universal, depende a eficácia espiritual pedagógica, purificadora da arte.
Se bem que a arte seja imitação da realidade no seu elemento essencial, a forma, o inteligível, este inteligível recebe como que uma nova vida através da fantasia criadora do artista, isto precisamente porque o inteligível, o universal, deve ser encarnado, concretizado pelo artista num sensível, num particular. As leis da obra de arte serão, portanto, além de imitação do universal verossimilhança e necessidade coerência interior dos elementos da representação artística, íntimo sentimento do conteúdo, evidência e vivacidade de expressão. A arte é, pois, produção mediante a imitação; e a diferença entre as várias artes é estabelecida com base no objeto ou no instrumento de tal imitação.

A Metafísica

A metafísica aristotélica é "a ciência do ser como ser, ou dos princípios e das causas do ser e de seus atributos essenciais". Ela abrange ainda o ser imóvel e incorpóreo, princípio dos movimentos e das formas do mundo, bem como o mundo mutável e material, mas em seus aspectos universais e necessários. Exporemos portanto, antes de tudo, as questões gerais da metafísica, para depois chegarmos àquela que foi chamada, mais tarde, metafísica especial; tem esta como objeto o mundo que vem-a-ser - natureza e homem - e culmina no que não pode vir-a-ser, isto é, Deus. Podem-se reduzir fundamentalmente a quatro as questões gerais da metafísica aristotélica: potência e ato, matéria e forma, particular e universal, movido e motor. A primeira e a última abraçam todo o ser, a segunda e a terceira todo o ser em que está presente a matéria.
I. A doutrina da potência e do ato é fundamental na metafísica aristotélica: potência significa possibilidade, capacidade de ser, não-ser atual; e ato significa realidade, perfeição, ser efetivo. Todo ser, que não seja o Ser perfeitíssimo, é portanto uma síntese - um sínolo - de potência e de ato, em diversas proporções, conforme o grau de perfeição, de realidade dos vários seres. Um ser desenvolve-se, aperfeiçoa-se, passando da potência ao ato; esta passagem da potência ao ato é atualização de uma possibilidade, de uma potencialidade anterior. Esta doutrina fundamental da potência e do ato é aplicada - e desenvolvida - por Aristóteles especialmente quando da doutrina da matéria e da forma, que representam a potência e o ato no mundo, na natureza em que vivemos. Desta doutrina da matéria e da forma, vamos logo falar.
II. Aristóteles não nega o vir-a-ser de Heráclito, nem o ser de Parmênides, mas une-os em uma síntese conclusiva, já iniciada pelos últimos pré-socráticos e grandemente aperfeiçoada por Demócrito e Platão. Segundo Aristóteles, a mudança, que é intuitiva, pressupõe uma realidade imutável, que é de duas espécies. Um substrato comum, elemento imutável da mudança, em que a mudança se realiza; e as determinações que se realizam neste substrato, a essência, a natureza que ele assume. O primeiro elemento é chamado matéria (prima), o segundo forma (substancial). O primeiro é potência, possibilidade de assumir várias formas, imperfeição; o segundo é atualidade - realizadora, especificadora da matéria - , perfeição. A síntese - o sinolo - da matéria e da forma constitui a substância, e esta, por sua vez, é o substrato imutável, em que se sucedem os acidentes, as qualidades acidentais. A mudança, portanto, consiste ou na sucessão de várias formas na mesma essência, forma concretizada da matéria, que constitui precisamente a substância.
A matéria sem forma, a pura matéria, chamada matéria-prima, é um mero possível, não existe por si, é um absolutamente interminado, em que a forma introduz as determinações. A matéria aristotélica, porém, não é o puro não-ser de Platão, mero princípio de decadência, pois ela é também condição indispensável para concretizar a forma, ingrediente necessário para a existência da realidade material, causa concomitante de todos os seres reais.
Então não existe, propriamente, a forma sem a matéria, ainda que a forma seja princípio de atuação e determinação da própria matéria. Com respeito à matéria, a forma é, portanto, princípio de ordem e finalidade, racional, inteligível. Diversamente da idéia platônica, a forma aristotélica não é separada da matéria, e sim imanente e operante nela. Ao contrário, as formas aristotélicas são universais, imutáveis, eternas, como as idéias platônicas.
Os elementos constitutivos da realidade são, portanto, a forma e a matéria. A realidade, porém, é composta de indivíduos, substâncias, que são uma síntese - umsínolo - de matéria e forma. Por conseqüência, estes dois princípios não são suficientes para explicar o surgir dos indivíduos e das substâncias que não podem ser atuados - bem como a matéria não pode ser atuada - a não ser por um outro indivíduo, isto é, por uma substância em ato. Daí a necessidade de um terceiro princípio, a causa eficiente, para poder explicar a realidade efetiva das coisas. A causa eficiente, por sua vez, deve operar para um fim, que é precisamente a síntese da forma e da matéria, produzindo esta síntese o indivíduo. Daí uma quarta causa, a causa final, que dirige a causa eficiente para a atualização da matéria mediante a forma.
III. Mediante a doutrina da matéria e da forma, Aristóteles explica o indivíduo, a substância física, a única realidade efetiva no mundo, que é precisamente síntese - sínolo - de matéria e de forma. A essência - igual em todos os indivíduos de uma mesma espécie - deriva da forma; a individualidade, pela qual toda substância é original e se diferencia de todas as demais, depende da matéria. O indivíduo é, portanto, potência realizada, matéria enformada, universal particularizado. Mediante esta doutrina é explicado o problema do universal e do particular, que tanto atormenta Platão; Aristóteles faz o primeiro - a idéia - imanente no segundo - a matéria, depois de ter eficazmente criticado o dualismo platônico, que fazia os dois elementos transcendentes e exteriores um ao outro.
IV. Da relação entre a potência e o ato, entre a matéria e a forma, surge o movimento, a mudança, o vir-a-ser, a que é submetido tudo que tem matéria, potência. A mudança é, portanto, a realização do possível. Esta realização do possível, porém, pode ser levada a efeito unicamente por um ser que já está em ato, que possui já o que a coisa movida deve vir-a-ser, visto ser impossível que o menos produza o mais, o imperfeito o perfeito, a potência o ato, mas vice-versa. Mesmo que um ser se mova a si mesmo, aquilo que move deve ser diverso daquilo que é movido, deve ser composto de um motor e de uma coisa movida. Por exemplo, a alma é que move o corpo. O motor pode ser unicamente ato, forma; a coisa movida - enquanto tal - pode ser unicamente potência, matéria. Eis a grande doutrina aristotélica do motor e da coisa movida, doutrina que culmina no motor primeiro, absolutamente imóvel, ato puro, isto é, Deus.

A Psicologia

Objeto geral da psicologia aristotélica é o mundo animado, isto é, vivente, que tem por princípio a alma e se distingue essencialmente do mundo inorgânico, pois, o ser vivo diversamente do ser inorgânico possui internamente o princípio da sua atividade, que é precisamente a alma, forma do corpo. A característica essencial e diferencial da vida e da planta, que tem por princípio a alma vegetativa, é a nutrição e a reprodução. A característica da vida animal, que tem por princípio a alma sensitiva, é precisamente a sensibilidade e a locomoção. Enfim, a característica da vida do homem, que tem por princípio a alma racional, é o pensamento. Todas estas três almas são objeto da psicologia aristotélica. Aqui nos limitamos à psicologia racional, que tem por objeto específico o homem, visto que a alma racional cumpre no homem também as funções da vida sensitiva e vegetativa; e, em geral, o princípio superior cumpre as funções do princípio inferior. De sorte que, segundo Aristóteles diversamente de Platão todo ser vivo tem uma só alma, ainda que haja nele funções diversas faculdades diversas porquanto se dão atos diversos. E assim, conforme Aristóteles, diversamente de Platão, o corpo humano não é obstáculo, mas instrumento da alma racional, que é a forma do corpo.
O homem é uma unidade substancial de alma e de corpo, em que a primeira cumpre as funções de forma em relação à matéria, que é constituída pelo segundo. O que caracteriza a alma humana é a racionalidade, a inteligência, o pensamento, pelo que ela é espírito. Mas a alma humana desempenha também as funções da alma sensitiva e vegetativa, sendo superior a estas. Assim, a alma humana, sendo embora uma e única, tem várias faculdades, funções, porquanto se manifesta efetivamente com atos diversos. As faculdades fundamentais do espírito humano são duas: teorética e prática, cognoscitiva e operativa, contemplativa e ativa. Cada uma destas, pois, se desdobra em dois graus, sensitivo e intelectivo, se se tiver presente que o homem é um animal racional, quer dizer, não é um espírito puro, mas um espírito que anima um corpo animal.
O conhecimento sensível, a sensação, pressupões um fato físico, a saber, a ação do objeto sensível sobre o órgão que sente, imediata ou à distância, através do movimento de um meio. Mas o fato físico transforma-se num fato psíquico, isto é, na sensação propriamente dita, em virtude da específica faculdade e atividade sensitivas da alma. O sentido recebe as qualidades materiais sem a matéria delas, como a cera recebe a impressão do selo sem a sua matéria. A sensação embora limitada é objetiva, sempre verdadeira com respeito ao próprio objeto; a falsidade, ou a possibilidade da falsidade, começa com a síntese, com o juízo. O sensível próprio é percebido por um só sentido, isto é, as sensações específicas são percebidas, respectivamente, pelos vários sentidos; o sensível comum, as qualidades gerais das coisas tamanho, figura, repouso, movimento, etc. são percebidas por mais sentidos. O senso comum é uma faculdade interna, tendo a função de coordenar, unificar as várias sensações isoladas, que a ele confluem, e se tornam, por isso, representações, percepções.
Acima do conhecimento sensível está o conhecimento inteligível, especificamente diverso do primeiro. Aristóteles aceita a essencial distinção platônica entre sensação e pensamento, ainda que rejeite o inatismo platônico, contrapondo-lhe a concepção do intelecto como tabula rasa, sem idéias inatas. Objeto do sentido é o particular, o contingente, o mutável, o material. Objeto do intelecto é o universal, o necessário, o imutável, o imaterial, as essências, as formas das coisas e os princípios primeiros do ser, o ser absoluto. Por conseqüência, a alma humana, conhecendo o imaterial, deve ser espiritual e, quanto a tal, deve ser imperecível.
Analogamente às atividades teoréticas, duas são as atividades práticas da alma: apetite e vontade. O apetite é a tendência guiada pelo conhecimento sensível, e é próprio da alma animal. Esse apetite é concebido precisamente como sendo um movimento finalista, dependente do sentimento, que, por sua vez depende do conhecimento sensível. A vontade é o impulso, o apetite guiado pela razão, e é própria da alma racional. Como se vê, segundo Aristóteles, a atividade fundamental da alma é teorética, cognoscitiva, e dessa depende a prática, ativa, no grau sensível bem como no grau inteligível.

A Cosmologia

Uma questão geral da física aristotélica, como filosofia da natureza, é a análise dos vários tipos de movimento, mudança, que já sabemos ser passagem da potência ao ato, realização de uma possibilidade. Aristóteles distingue quatro espécies de movimentos:
1. Movimento substancial - mudança de forma, nascimento e morte;
2. Movimento qualitativo - mudança de propriedade;
3. Movimento quantitativo - acrescimento e diminuição;
4. Movimento espacial - mudança de lugar, condicionando todas as demais espécies de mudança.
Outra especial e importantíssima questão da física aristotélica é a concernente ao espaço e ao tempo, em torno dos quais fez ele investigações profundas. O espaço é definido como sendo o limite do corpo, isto é, o limite imóvel do corpo "circundante" com respeito ao corpo circundado. O tempo é definido como sendo o número - isto é, a medida - do movimento segundo a razão, o aspecto, do "antes" e do "depois". Admitidas as precedentes concepções de espaço e de tempo - como sendo relações de substâncias, de fenômenos - é evidente que fora do mundo não há espaço nem tempo: espaço e tempo vazios são impensáveis.
Uma terceira questão fundamental da filosofia natural de Aristóteles é a concernente ao teleologismo - finalismo - por ele propugnado com base na finalidade, que ele descortina em a natureza. "A natureza faz, enquanto possível, sempre o que é mais belo". Fim de todo devir é o desenvolvimento da potência ao ato, a realização da forma na matéria.
Quanto às ciências químicas, físicas e especialmente astronômicas, as doutrinas aristotélicas têm apenas um valor histórico, e são logicamente separáveis da sua filosofia, que tem um valor teorético. Especialmente célebre é a sua doutrina astronômica geocêntrica, que prestará a estrutura física à Divina Comédia de Dante Alighieri.
Juízo sobre Aristóteles
É difícil aquilatar em sua justa medida o valor de Aristóteles. A influência intelectual por ele até hoje exercida sobre o pensamento humano e à qual se não pode comparar a de nenhum outro pensador dá-nos, porém, uma idéia da envergadura de seu gênio excepcional. Criador da lógica, autor do primeiro tratado de psicologia científica, primeiro escritor da história da filosofia, patriarca das ciências naturais, metafísico, moralista, político, ele é o verdadeiro fundador da ciência moderna e "ainda hoje está presente com sua linguagem científica não somente às nossas cogitações, senão também à expressão dos sentimentos e das idéias na vida comum e habitual".
Nem por isso podemos deixar de apontar as lacunas do seu sistema. Sua moral, sem obrigação nem sanção, é defeituosa e mais gravemente defeituosa ainda que a teodicéia, sobretudo na parte que trata das relações de Deus com o mundo. O dualismo primitivo e irredutível entre Deus, ato puro, e a matéria, princípio potencial, é, na própria teoria aristotélica, uma verdadeira contradição e deixa subsistir, como enigma insolúvel e inexplicável, a existência dos seres fora de Deus.

Vista Retrospectiva

Com Sócrates entre a filosofia em seu caminho definitivo. O problema do objeto e da possibilidade da ciência é posto em seus verdadeiros termos e resolvido, nas suas linhas gerais, pela doutrina do conceito.Platão dá um passo além, procurando determinar a relação entre o conceito e a realidade, mas encalha, dum lado, nas dificuldades insolúveis de um realismo exagerado; de outro, nas extravagâncias dum idealismo extremo. Aristóteles, com o seu espírito positivo e observador, retoma o mesmo problema no pé em que o pusera Platão e dá-lhe, pela teoria da abstração e da inteligência ativa, uma solução satisfatória e definitiva nos grandes lineamentos. Em torno desta questão fundamental, que entende com a metafísica, a psicologia e a lógica, se vão desenvolvendo harmoniosamente as outras partes da filosofia até constituírem em Aristóteles esta grandiosa síntese do saber universal, o mais precioso legado da civilização grega que declinava à civilização ocidental que surgia.